Áreas de Atuação
O QUE FAZEMOS
Direito do Trabalho
- Assistência jurídica preventiva e contenciosa na esfera trabalhista individual ou coletiva
- Reclamação Trabalhista com o objetivo de analisar e revisar irregularidades relacionados ao Contrato de Trabalho, Férias, Horas Extras, Justa Causa, Equiparação Salarial, Danos Morais, Assédio Moral, entre outros
- Defesa em ações de indenização por acidente e doença do trabalho.
- Rescisões Diretas e Indiretas
- Convenções e Acordos Coletivos
Direito Tributário
- Ação de Repetição de Indébito Tributário, frente ao Imposto Retido na Fonte, de caráter indevido ou tributado a maior
- Ação de Anulação de Lançamento Fiscal, quando a Receita Federal através de Notificação de Lançamento, define restituição inferior àquela apresentada na DAA ou DIRPF, para determinar o pagamento de Imposto Complementar/Suplementar ao que já havia sido retido
- Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução, quando a Receita Federal promove a Ação de Execução Fiscal em face do contribuinte, que tem por objeto a quitação da dívida, acrescida de Multa e Juros de Mora
Direito Previdenciário
- Aposentadoria por Tempo de Serviço
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria Especial
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Reclusão
- Salário-Maternidade
- Revisão de Valor dos Benefícios
- Indenizações por Acidente de Trabalho
Direito Civil
Direito de Família e Sucessões:
- Inventário e Partilha
- Divórcios
- Dissolução de União Estável
- Alimentos
Direito Imobiliário:
- Elaboração de Contratos de Locação (residencial, comercial e por temporada)
- Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato
Responsabilidade Civil
- Danos Morais
- Danos Materiais
- Danos Estéticos
- Dano em Ricochete
- Lucros Cessantes
Direito Eleitoral
- Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, candidatos em eleições proporcionais e majoritárias, além de atuação em processos nas instancias administrativas e judiciais.
- Assessoria nas prestações de contas de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;