(86) 98836-8402 Segunda - Sexta 08:00 - 17:00

Áreas de Atuação

O QUE FAZEMOS

Direito do Trabalho
  • Assistência jurídica preventiva e contenciosa na esfera trabalhista individual ou coletiva
  • Reclamação Trabalhista com o objetivo de analisar e revisar irregularidades relacionados ao Contrato de Trabalho, Férias, Horas Extras, Justa Causa, Equiparação Salarial, Danos Morais, Assédio Moral, entre outros
  • Defesa em ações de indenização por acidente e doença do trabalho.
  • Rescisões Diretas e Indiretas
  • Convenções e Acordos Coletivos
Direito Tributário
  • Ação de Repetição de Indébito Tributário, frente ao Imposto Retido na Fonte, de caráter indevido ou tributado a maior
  • Ação de Anulação de Lançamento Fiscal, quando a Receita Federal através de Notificação de Lançamento, define restituição inferior àquela apresentada na DAA ou DIRPF, para determinar o pagamento de Imposto Complementar/Suplementar ao que já havia sido retido
  • Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução, quando a Receita Federal promove a Ação de Execução Fiscal em face do contribuinte, que tem por objeto a quitação da dívida, acrescida de Multa e Juros de Mora
Direito Previdenciário
  • Aposentadoria por Tempo de Serviço
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria Especial
  • Auxílio-Doença
  • Auxílio-Acidente
  • Auxílio-Reclusão
  • Salário-Maternidade
  • Revisão de Valor dos Benefícios
  • Indenizações por Acidente de Trabalho
Direito Civil

Direito de Família e Sucessões:

  • Inventário e Partilha
  • Divórcios
  • Dissolução de União Estável
  • Alimentos

Direito Imobiliário:

  • Elaboração de Contratos de Locação (residencial, comercial e por temporada)
  • Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato

Responsabilidade Civil

  • Danos Morais
  • Danos Materiais
  • Danos Estéticos
  • Dano em Ricochete
  • Lucros Cessantes
Direito Eleitoral
  • Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, candidatos em eleições proporcionais e majoritárias, além de atuação em processos nas instancias administrativas e judiciais.
  • Assessoria nas prestações de contas de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;