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Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

  • Post published:16 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia
  • Post comments:0 Comentários

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante…

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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

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  • Post published:12 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia
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Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar…

Continuar lendo Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

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  • Post published:11 de setembro de 2019
  • Post category:Advocacia
  • Post comments:0 Comentários

Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na…

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