Arquivos mensais: novembro de 2019

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (28), em caráter…

Prazo que era de 48 horas foi alterado para cinco dias úteis O PRAZO PARA ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO FOI ALTERADO. O prazo que o patrão tinha para realizar…