Segundo o partido, a Lei Orgânica do Distrito Federal é incompatível com a Constituição Federal. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação…
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. 14/01/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marron S.A., de Guaratinguetá…
Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho. 13/01/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar…
