Arquivos mensais: março de 2021

Leia mais sobre o artigo TST e CSJT instituem Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Tela virtual com ícones de tecnologias de segurança cibernética e criptografia de dados

TST e CSJT instituem Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos públicos. 15/03/21 - A presidente do Tribunal Superior…

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Leia mais sobre o artigo Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva
Homem de terno e gravata folheando livro sobre a mesa

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras. 12/03/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São…

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Leia mais sobre o artigo Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
Detalhe da fachada do edifício sede do TST

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. 09/03/21 - Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir…

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