Autor: Josias Portela

Este autor escreveu 220 artigos
Read more about the article STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais
Brasilia, Brazil - November 18, 2015: View of Dois Candangos monument, built by Brazilian sculptor Bruno Giorgi in 1959 at Three Powers Square in Brasilia, capital of Brazil.

STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais

Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia de que as empresas podem definir suas escolhas organizacionais e seus modelos de negócio. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…

Continuar lendoSTF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais
Read more about the article STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

21/12/20 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de…

Continuar lendoSTF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas