Advocacia

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.  23/03/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro a pagar…

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema. 22/03/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…

Apesar da suspensão das atividades presenciais, a prestação jurisdicional foi mantida por meio do trabalho remoto e de audiências e sessões telepresenciais. 19/03/21 - No dia 19 de março, faz um…