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Leia mais sobre o artigo Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

  • Post publicado:16 de setembro de 2019
  • Categoria do post:Advocacia
  • Comentários do post:0 comentário

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante…

Continue lendoAdvogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências
Leia mais sobre o artigo Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

  • Post publicado:12 de setembro de 2019
  • Categoria do post:Advocacia
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Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar…

Continue lendoAcordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
Leia mais sobre o artigo Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

  • Post publicado:11 de setembro de 2019
  • Categoria do post:Advocacia
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Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na…

Continue lendoEmpresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
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