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O Tribunal apresentou aumento de 4% no índice de processos julgados no semestre e superou a Meta 1 estabelecida pelo CNJ. 01/07/21 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta…

Empresa irá devolver valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio 29/06/21- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que…

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo,…